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Portaria INEP nº 303 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, para a realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas.

Portaria INEP nº 304 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB, visando a realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas dos níveis de alfabetização e letramento.

Portaria COMAER nº 1.071 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

(*) Aprova a reedição da Instrução que trata do funcionamento das Bandas de Música e Marciais do Comando da Aeronáutica.

Portaria MP nº 408 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Fixa as metas de desempenho institucional para fins de pagamento das parcelas da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU.

Portaria COMAER nº 1.072 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

(*) Aprova a reedição do Regulamento do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos.

Portaria INTERINSTITUCIONAL IPHAN/ICMBio nº 1 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Cria a Comissão Interinstitucional para o desenvolvimento das ações relacionadas à atualização da Lista Indicativa brasileira do Patrimônio Mundial.

Portaria DP/SE/MJ nº 1 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário nacional - FUNPEN.

Portaria INTERINSTITUCIONAL IPHAN/ICMBio nº 2 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Cria o Comitê Técnico para o estabelecimento de diretrizes e conceitos para a elaboração do dossiê técnico de candidatura de Paraty a Patrimônio da Humanidade.

Portaria CAPES nº 166 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria CAPES nº 167 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria FNS nº 573 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 18.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320 de 2006.

Portaria FNS nº 574 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 322 de 2008.

Portaria FNS nº 575 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 308 de 2008.

Portaria FNS nº 576 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 314 de 2008.

Portaria FNS nº 577 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Prorroga, até 22.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 525 de 2008.

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