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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 1.080 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria FUNASA nº 1.229 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Realiza nova convocação de municípios especifica para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 13.11.2009.

Portaria FUNASA nº 1.232 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo desta Portaria concernente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração e implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico, conforme dispõe a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

Portaria MME nº 413 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Define as diretrizes específicas para a realização de Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria PGF nº 1.084 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial e extrajudicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Portaria SE/MS nº 456 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 342 de 2006, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de Rondônia/RO.

Portaria SOF nº 63 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Modifica o identificador de uso da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MIN nº 418 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Itamaraju - BA.

Portaria SENAD nº 33 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria EMBRATUR nº 34 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Altera o Plano de Trabalho, anexo da Portaria nº 22, de 09 de julho de 2009.

Portaria MEC nº 1.003 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Divulga cronograma para realização de processo de consulta para os cargos de Reitor e Diretor-Geral de campus até 31 de dezembro de 2009.

Portaria MEC nº 1.004 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Promove a alteração do anexo à Portaria MEC nº 880, de 16 de setembro de 2009.

Portaria MCid nº 432 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2009.

Portaria SAS nº 357 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MEC nº 1.019 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, de vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

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