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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MIN nº 446 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MRE nº 683 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Estabelece normas que se seguem para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2010.

Portaria MP nº 368 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2009 da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MP nº 369 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SE/MEC nº 1.210 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.211 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.212 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 956 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Groaíras - CE.

Portaria SEDEC nº 957 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibaretama - CE.

Portaria SEDEC nº 958 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cotriguaçu - MT.

Portaria SEDEC nº 959 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaúba - MT.

Portaria SEDEC nº 960 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Paranhos - MS.

Portaria SEDEC nº 961 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salgado Filho - PR.

Portaria SEDEC nº 962 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Grossos - RN.

Portaria SEDEC nº 963 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Criciúma - SC.

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