Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGFN nº 1.387 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Altera o quadro de vagas de que trata a Portaria PGFN nº 1.129 de 2009.

Portaria SAS nº 356 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEORI nº 1.406 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria SAS nº 358 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGT nº 479 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Portaria PGR nº 525 de 26/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Alterados os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria ANAC nº 1.939 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Brasília-Presidente Juscelino Kubitschek - SBBR.

Portaria MP nº 363 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o cargo de Analista de Infraestrutura de Transportes, autorizado pela Portaria nº 147, de 5 de junho de 2008.

Portaria SAS nº 363 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MP nº 364 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Autoriza a nomeação de candidato aprovado no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 153, de 11 de junho de 2008.

Portaria SE/MIN nº 444 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Considera sem efeito as Portarias SE/MIN nºs 213 de 2009 e 246 de 2009.

Portaria MP nº 365 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de duzentos e cinquenta e três cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura.

Portaria MP nº 366 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria SE/MIN nº 445 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MP nº 367 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »