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Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 1.022 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Dispõe sobre a concessão da Retribuição por Titulação aos titulares de cargos de provimento efetivo de nível superior integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria CAPES nº 152 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Disciplina a edição 2009 dos Prêmios CAPES de Teses.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 112 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria AGU nº 1.593 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Ji-Paraná/RO.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 114 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MP nº 370 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, autorizado pela Portaria MP nº 62, de 27 de março de 2009.

Portaria MP nº 371 de 28/10/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos do Plano de Carreira e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública dos Quadros de Pessoal do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 .

Portaria INSS nº 29 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Divulga resultado de avaliação de desempenho institucional.

Portaria SEPPR nº 308 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Fixa procedimentos de indicação de representante dos armadores para compor o Conselho de Autoridade Portuária, nos termos que especifica.

Portaria SAS nº 374 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Inclui novo código para ALTA: 1.9 - Paciente Agudo.

Portaria MRE nº 697 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dá cumprimento ao Decreto nº 6.601 de 2008.

Portaria SECEX nº 30 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria MRE nº 701 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Cria o Núcleo de Pesquisa em Diplomacia do Instituto Rio Branco.

Portaria MDIC nº 191 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a exigibilidade para o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), na modalidade de financiamento à produção exportável, os serviços e as mercadorias relacionadas no Anexo à Portaria MDIC nº 98 de 2009.

Portaria MPA nº 123 de 28/10/2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009.

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