Portaria SEORI nº 1.406 de 23/10/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 26 out 2009
Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.
O Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 56, inciso II da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 e a subdelegação de que trata a Portaria nº 1.269/MD, de 23 de setembro de 2009, do Ministro de Estado da Defesa, tendo em vista a necessidade de corrigir a classificação orçamentária para viabilizar a execução da despesa na modalidade adequada,
Resolve:
Art. 1º Alterar, na forma dos anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARI MATOS CARDOSO
ANEXO IREDUÇÃO
em R$ 1,00
em R$
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0218 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Alta Floresta d'Oeste - RO | F | 4 | 90 | 100 | 1.000.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0016 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amapá | F | 4 | 99 | 100 | 150.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0330 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Construção de Creche em Macapá - AP | F | 4 | 99 | 100 | 350.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0332 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Construção de Creche em Santana - AP | F | 4 | 99 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0250 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Implantação de Escola de Música no Município de Santana - AP | F | 4 | 99 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0336 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Bairro Comercial do Município de Santana- AP | F | 4 | 99 | 100 | 150.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0106 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte No Município de Laranjal do Jari - AP | F | 4 | 99 | 100 | 1.100.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0120 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Santana - AP | F | 4 | 99 | 100 | 2.400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0122 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Serra do Navio - AP | F | 4 | 99 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0078 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Roraima | F | 4 | 40 | 100 | 2.456.074,00 |
ACRÉSCIMO
em R$ 1,00
em R$
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0218 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte No Município de Alta Floresta d'Oeste - RO | F | 4 | 40 | 100 | 1.000.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0016 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amapá | F | 4 | 30 | 100 | 150.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0330 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Construção de Creche em Macapá - AP | F | 4 | 40 | 100 | 350.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0332 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Construção de Creche em Santana - AP | F | 4 | 40 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0250 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Implantação de Escola de Música no Município de Santana - AP | F | 4 | 30 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0336 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Bairro Comercial do Município de Santana- AP | F | 4 | 40 | 100 | 150.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0106 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte No Município de Laranjal do Jari - AP | F | 4 | 40 | 100 | 1.100.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0120 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Santana - AP | F | 4 | 40 | 100 | 2.400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0122 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Serra do Navio - AP | F | 4 | 40 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0078 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Roraima | F | 4 | 30 | 100 | 2.456.074,00 |