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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 428 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Viçosa.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 429 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria MDS nº 355 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Autoriza a realização do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, aprova seu edital, e institui o Observatório de Desenvolvimento Social.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 430 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 431 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.

Portaria MDS nº 357 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2009.

Portaria SAS nº 359 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 360 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 361 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 362 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 364 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SRH nº 2.873 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000.

Portaria PFE/DNIT nº 15 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova a Estrutura Organizacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT.

Portaria SESu nº 1.572 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 111.343,00 (cento e onze mil e trezentos e quarenta e três reais), para suprir despesas com a II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.

Portaria SESu nº 1.573 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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