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Portaria MS nº 2.484 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2009, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 2.485 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Organiza as nomenclaturas das contas correntes referentes aos recursos federais a serem transferidos na modalidade, fundo a fundo, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal em conta específica por bloco de financiamento.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 423 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal Rural do Semi-Árido e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 424 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

Portaria RFB nº 2.540 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Altera Anexo da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria PGT nº 468 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 425 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SE/ESAF nº 168 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Institui o Concurso Prêmio Esaf de Monografias em Educação Fiscal e Financeira.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 426 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Alagoas.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 427 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal Fluminense e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 145 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria MS nº 2600 DE 21/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.

Portaria MS nº 2.601 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Plano Nacional de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MS nº 2.602 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Selo "Organização Parceira do Transplante" e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.620 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Inclui habilitação na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

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