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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNDE nº 427 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza, em caráter excepcional, a celebração de convênio com base em minuta padrão para o Programa Caminho da Escola.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 104 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Promove alterações de modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MS nº 3 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece na forma do art. 9º, do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, os Órgãos Seccionais de Contabilidade que especifica pertencentes à estrutura do Ministério da Saúde.

Portaria AGU nº 1.399 de 05/10/2009

Dispõe sobre as manifestações jurídicas dos órgãos de direção superior e de execução da Advocacia-Geral da União e de seus órgãos vinculados.

Portaria SESu nº 1.478 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.479 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SAS nº 329 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Cria a Tabela de Adesão à Programas ou Projetos na Área de Saúde, nos Sistemas de Informações de Saúde do SUS, em especial no SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Portaria MTur nº 153 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Institui regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional.

Portaria SE/MEC nº 1.162 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SAS nº 333 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos Municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Pará, Alagoas, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rio Grande do Norte, Amazonas, Amapá, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Sergipe, Pernambuco e Roraima.

Portaria SOF nº 60 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Modifica a fonte dos recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 2.322 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 2.323 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Institui a Câmara Técnica em Neurologia e Neurocirurgia.

Portaria MS nº 2.324 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e das Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Portaria MS nº 2.325 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

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