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Portaria CGZA nº 228 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado do Espírito Santo, safra 2009.

Portaria SAS nº 324 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 229 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado do Rio de Janeiro, safra 2009.

Portaria SAS nº 325 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, os códigos a que discriminados.

Portaria TJDFT nº 1.140 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 230 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado de Goiás, safra 2009.

Portaria CM nº 331 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Cria a Unidade Médica Expedicionária da Marinha e dá outras providências.

Portaria FNS nº 530 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 1.000.000,00 (um milhão reais), para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - MS.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 130 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CGZA nº 236 de 28/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MAPA nº 92 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Acre, a Unidade de Vigilância Agropecuária de Epitaciolândia - UVAGRO-EPT/VIGIAGRO-AC.

Portaria CGZA nº 237 de 28/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 131 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Promove as modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria TCU nº 300 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria SE/MIN nº 406 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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