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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CNJ nº 627 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2009.

Portaria MP nº 312 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Autoriza o provimento de um mil e quinhentos cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, do concurso público de que trata a autorização constante do art. 1º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 887 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Dispõe sobre as ações de defesa civil.

Portaria INEP nº 218 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Torna público que serão recebidas as inscrições de examinandos ao exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

Portaria IFET-Baiano nº 32 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Aprova ad referendum o Regulamento do Processo Eleitoral para a escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Portaria MIN nº 387 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Altera a Portaria MIN nº 302, de 24 de outubro de 2001.

Portaria MIN nº 388 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Estabelece, no âmbito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, o programa de Implantação de Pequenos Sistemas de Abastecimento D´água, baseados na perfuração e instalação de poços tubulares profundos.

Portaria PGJM nº 254 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Transforma, sem aumento de despesa, Cargos em Comissão CC na estrutura do Ministério Público Militar.

Portaria MME nº 353 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Altera a Portaria MME nº 337 de 2009.

Portaria MTur nº 146 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Designa a composição do Conselho Nacional de Turismo - CNT relativa às entidades representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.

Portaria SE/MEC nº 1.130 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria STF nº 198 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2009.

Portaria MinC nº 70 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Decisão nº 33, de 15 de dezembro de 2008, do Conselho Mercado Comum do MERCOSUL, que aprova a arte do Selo MERCOSUL Cultural e dá outras providências.

Portaria PGF nº 957 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

Portaria PGF nº 958 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Dá nova redação ao inciso IV do parágrafo único do art. 5º da Portaria PGF nº 524, de 29 de maio de 2009.

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