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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 959 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Campo Grande/MS à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria PGF nº 960 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, nos termos em que especifica.

Portaria INMETRO nº 275 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Responsabilidade Social.

Portaria INMETRO nº 276 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça.

Portaria IBAMA nº 19 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Autoriza o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a criar a brigada do município de Pacaraima em substituição a brigada do município de Bomfim no estado de Roraima.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 62 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual, LOA/2009.

Portaria MP nº 313 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 314 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Estabelece que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro deverá publicar no prazo de até dois meses, os editais de abertura de inscrições para concursos públicos destinados ao provimento do restante do quantitativo de cargos previsto para o exercício de 2008.

Portaria MPS nº 252 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Revoga a Portaria MPAS nº 584 de 2000.

Portaria FUNARTE nº 284 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado do Espírito Santo.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 101 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CARF nº 83 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Aprova o regulamento para processamento e julgamento de repetitivos, previstos no art. 47 do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela Portaria MF nº 256, de 22.06.2009.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 67 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate À Fome.

Portaria MMA nº 354 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 44000 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria AGU nº 1.384 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Retifica o anexo da Portaria AGU nº 1.292, de 11 de setembro de 2009.

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