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Portaria MDIC nº 178 de 23/09/2009

Aprova a Tabela de Preços dos Serviços da Junta Comercial do Distrito Federal, do Departamento Nacional de Registro do Comércio e dos valores do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE.

Portaria COMAER nº 927 de 23/09/2009

Revoga Portarias que especifica.

Portaria SOF nº 57 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MS nº 2.228 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, do Estado de Pernambuco e do Município de Petrolina (PE).

Portaria MS nº 2.229 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.230 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 2.048/GM, de 3 de setembro de 2009, que aprovou o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.231 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Bauru (SP).

Portaria MS nº 2.232 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cotia (SP).

Portaria PGF nº 953 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Regulamenta a orientação técnica em tese a ser exercida pelas Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações públicas federais nos termos do art. 2º da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007.

Portaria MS nº 2.233 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Jaguariúna (SP).

Portaria PGF nº 954 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Regulamenta o parcelamento extrajudicial de que trata o art. 37-B da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Portaria RFB nº 2.326 de 23/09/2009

Estabelece as regras gerais de remoção a pedido, por Concurso de Remoção, para os integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria FUNASA nº 1.079 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Convoca os municípios que especifica, para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa.

Portaria MP nº 311 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Autoriza o provimento, a partir de outubro de 2009, de duzentos e cinco cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da FUNASA, conforme discriminado no Anexo a esta portaria, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 151, de 5 de junho de 2008.

Portaria MMA nº 344 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, conforme disposto na Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005.

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