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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 92 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 207 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado de Rondônia, safra 2009.

Portaria MEC nº 846 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a competência para efetuar a execução orçamentária e financeira das dotações alocadas no orçamento do Ministério da Educação.

Portaria ANTT nº 335 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Cria Postos de Fiscalização/Atendimento que especifica.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 93 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MP nº 277 de 02/09/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e trinta e quatro cargos de Auditor Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria IFET-PA nº 1.110 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Portaria SESu nº 1.331 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria CNEN nº 66 de 02/09/2009

Aprova a Revisão 01, de agosto de 2009, da IN - Sistema de Gestão da Inovação da CNEN - IN DPD 0001/2007.

Portaria SESu nº 1.332 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria STN nº 517 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2009.

Portaria FUNASA nº 1.009 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações dos catadores de materiais recicláveis.

Portaria MDS nº 288 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social com os recursos originários do Piso Básico de Transição - PBT, estabelece o co-financiamento dos serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias por meio do Piso Básico Variável - PBV, e dá outras providências.

Portaria INEP nº 197 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Portaria ICMBio nº 71 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Canavieiras.

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