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Exibindo: 7838 normas.
Portaria MS nº 2.018 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Santa Maria da Vitória (BA).
Portaria MS nº 2.019 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Governador de Valadares (MG).
Portaria MS nº 2.020 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Miguel do Oeste/SC.
Portaria MS nº 2.021 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Londrina/PR.
Portaria MS nº 2.022 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itabaianinha/SE.
Portaria MS nº 2.023 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Araranguá/SC.
Portaria MS nº 2.024 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Atibaia/SP.
Portaria MS nº 2.025 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Barretos/SP.
Portaria MS nº 2.026 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Indaiatuba/SP.
Portaria MS nº 2.027 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sertãozinho/SP.
Portaria MS nº 2.028 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Vinhedo/SP.
Portaria MJ nº 2.907 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Mbyá Terra Indígena PIRAI.
Portaria DEST nº 16 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Caixa Econômica Federal.
Portaria MP nº 273 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
Portaria AGU nº 1.227 de 01/09/2009
Federal - Publicado em 2 set 2009
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