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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 503 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria FNS nº 507 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 723 de 2006.

Portaria SESu nº 1.303 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.304 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria FNS nº 508 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 617 de 2006.

Portaria STN nº 510 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2009.

Portaria FNS nº 511 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 30.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 638 de 2007.

Portaria MDIC nº 170 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Portaria SETEC nº 256 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria DPC nº 105 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria MCid nº 324 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Prorroga o prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso nos casos que especifica.

Portaria SPU nº 174 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Altera o Manual de Procedimentos aprovado pela Portaria SPU nº 293, de 4 de outubro de 2007.

Portaria MS nº 2.005 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Altera o Anexo I e II da Portaria nº 491/GM, de 13 de março de 2008, referente às transferências dos recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município Ibiporã/PR.

Portaria MS nº 2.007 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB, por Município e para o Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.008 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

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