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Exibindo: 7838 normas.

Portaria AGU nº 1.230 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Autoriza o afastamento dos Advogados da União, Procuradores Federais e servidores administrativos da Advocacia-Geral da União inscritos no III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.

Portaria AGU nº 1.233 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no período de avaliação de 1º de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.

Portaria MDIC nº 171 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria STF nº 173 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 3.807.520,00 (três milhões, oitocentos e sete mil, quinhentos e vinte reais).

Portaria MT nº 174 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Dispõe sobre os processos de pagamentos de despesas de competência do Grupo Executivo.

Portaria MPS nº 231 DE 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Estabelece que, para o mês de agosto de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 634,85 (seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Portaria TJDFT nº 1.031 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Transforma um Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Corregedoria em Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Portaria SECEX nº 25 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.

Portaria MC nº 667 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Portaria CGZA nº 204 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria CGZA nº 205 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado de Tocantins, safra 2009.

Portaria SECEX nº 26 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Dispõe sobre importação de cocos secos.

Portaria CGZA nº 206 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado do Acre, safra 2009.

Portaria RFB nº 2.037 de 02/09/2009

Altera os Anexos X e XI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 4 de março de 2009 .

Portaria MJ nº 2.916 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Institui a aplicação do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Parte do Mercosul e Estados Associados (Decisão CMC nº 18/2008).

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