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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ICMBio nº 78 de 03/09/2009

Cria Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação.

Portaria FUNARTE nº 242 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado do Maranhão.

Portaria MIN nº 373 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Afere a situação de emergência, no Município Mucuri/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas ocorridas no corrente ano.

Portaria IFET-Baiano nº 29 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Torna público o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Portaria CE nº 621 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Autoriza a aquisição de armas de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular, por agentes operacionais da Agencia Brasileira de Inteligência (ABIN) e dá outras providências.

Portaria FUNARTE nº 243 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado de Pernambuco.

Portaria CE nº 622 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Autoriza a aquisição de arma de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular, por agentes das polícias legislativas do Congresso Nacional e dá outras providências.

Portaria FUNARTE nº 244 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado de Alagoas.

Portaria MP nº 279 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Autoriza a nomeação de cento e cinquenta candidatos aprovados no concurso público de Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, autorizado pela Portaria nº 226, de 21 de julho de 2008.

Portaria FNS nº 509 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia/BA.

Portaria FNS nº 510 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal de São Paulo/SP.

Portaria FNS nº 512 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 627 de 2006.

Portaria FUNASA nº 1.010 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Aprova os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações dos catadores de materiais recicláveis.

Portaria INEP nº 200 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pará - UFPA.

Portaria STN nº 525 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Autoriza a emissão de 41.335 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 3.553.774,72 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

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