Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPU nº 154 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Adota, para implantação imediata, para atendimento presencial nos Núcleos de Atendimento ao Público (NAP) das Superintendências Estaduais do Patrimônio da União nos Estados e no Distrito Federal, os formulários de Requerimentos de serviços do patrimônio da União que especifica.

Portaria CGU nº 1.584 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Torna pública a realização de sorteio do Oitavo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MIN nº 340 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Itaúba/MT, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações bruscas graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria SLTI nº 8 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Dispõe sobre a contratação de serviços de TI no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, durante o exercício de 2009.

Portaria ANTT nº 312 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre as unidades organizacionais integrantes da estrutura desta Agência responsáveis pelas ações de fiscalização de permissões e concessões, deverão elaborar o respectivo Plano Anual de Fiscalização.

Portaria SESu nº 1.265 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria MP nº 247 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Autoriza o provimento, a partir de agosto de 2009, de quarenta e cinco cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Portaria MP nº 248 de 12/08/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e setenta cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357 de 19 de outubro de 2006 , para o Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações.

Portaria ICMBio nº 64 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Arapixi/AM, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação.

Portaria SE/MF nº 283 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT.

Portaria ICMBio nº 65 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Palmares, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria MS nº 1.810 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de seis Municípios do Estado de Goiás, quatro Municípios do Estado de Mato Grosso, três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Rio de Janeiro, um Município do Estado de Pernambuco, e um Município do Estado da Bahia, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 82 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria ICMBio nº 66 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN TUIM.

Portaria SEDEC nº 809 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bacabal/MA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »