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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 953 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CNJ nº 211 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.

Portaria MEC nº 777 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2010.

Portaria ME nº 139 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Estabelece critérios para avaliar o deferimento, aos titulares de cargos de provimento efetivo lotados no Ministério do Esporte vinculados ao Sistema de Contabilidade Federal, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria ME nº 140 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Estabelece critérios para avaliar o deferimento, aos titulares de cargos de provimento efetivo lotados no Ministério do Esporte vinculados ao Sistema de Administração Financeira Federal, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria SEAE nº 36 DE 10/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar o reajuste dos preços nos produtos lotéricos Lotofácil e Mega-Sena.

Portaria MTE nº 1.409 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio Grande do Sul.

Portaria MJ nº 2.684 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Fixa os limites da contrapartida das transferências voluntárias, relativas à segurança pública.

Portaria MIN nº 332 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Nazaré/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SAS nº 264 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 111 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CGU nº 1.581 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Dispõe sobre o vigésimo nono sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria ANCINE nº 184 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Descentraliza a importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para a Cinemateca Brasileira, órgão específico e singular da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

Portaria SNJ nº 29 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Dispõe sobre a subordinação ao Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça das atividades relativas à metodologia denominada Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro - LAB/LD.

Portaria MEC nº 785 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Técnico de Enfermagem.

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