Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria DENATRAN nº 288 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Estabelece que a comunicação de venda de veículo, obrigatória para o antigo proprietário nos termos do art. 134 do CTB, poderá ser realizada de forma documental ou processada, por meio do sistema eletrônico de comunicação de venda implantado pelo DENATRAN na BIN, isentando-o das infrações e suas reincidências a partir da data da tradição.

Portaria MP nº 238 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MT nº 157 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Altera o Regimento Interno da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAAD, constante do Anexo da Portaria nº 399, de 14 de julho de 2004.

Portaria SEPM nº 63 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Prêmio de "Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha.

Portaria ANVISA nº 905 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Prorroga o prazo para execução das atividades do Grupo de Trabalho na Anvisa para elaboração de regulamento sobre amostra grátis de medicamentos e dá outras providências.

Portaria MC nº 510 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Determina que as solicitações de abertura de Consulta Pública para autorização de execução de serviços de Retransmissão de Televisão - RTV sejam cadastradas, para fins de registro, e os respectivos documentos arquivados.

Portaria STN nº 467 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Aprova os volumes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos e IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 570 de 06/08/2009

Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto de 2009, por força do disposto no art. 62, IV, da Lei nº 5.010, de 1966.

Portaria SE/MS nº 320 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria PGFN nº 1.129 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Altera o quadro de vagas de que trata a Portaria PGFN nº 859, de 27 de maio de 2009.

Portaria FUNARTE nº 197 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Prorroga o prazo de inscrição para o Edital do Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua - 2009, bem como o prazo de execução dos projetos contemplados neste edital.

Portaria MAPA nº 581 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre a dação em pagamento de café de forma parcelada originária de operações de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, previsto no art. 6º da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Portaria MJ nº 2.680 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rondônia.

Portaria FNS nº 481 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Prorroga, até 07.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 346 de 2006.

Portaria SAF nº 14 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »