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Exibindo: 7838 normas.

Portaria RFB nº 1.818 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de programas, para fins de Captação e Tratamento de Informações da Pessoa Jurídica.

Portaria RFB nº 1.855 de 04/08/2009

Altera o Anexo X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009 .

Portaria CGZA nº 169 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SENAD nº 22 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal da Bahia.

Portaria CGZA nº 170 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Goiás, safra 2009.

Portaria CGZA nº 171 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2009.

Portaria CGZA nº 172 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Mato Grosso, safra 2009.

Portaria CGZA nº 173 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Distrito Federal, safra 2009.

Portaria SAF nº 13 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2007-2008 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra.

Portaria CGZA nº 175 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Acre, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 261 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência julho de 2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MP nº 234 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Autoriza a nomeação de cento e setenta candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, autorizado pela Portaria MP nº 274, de 21 de agosto de 2007.

Portaria MP nº 235 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e setenta cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes.

Portaria MEC nº 764 de 05/08/2009

Redistribui Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), correspondendo à destinação de 15,75% dos quantitativos globais criados nos termos do art. 2º da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008 , visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria PGF nº 768 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região as competências que especifica e dá outras providências.

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