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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MIN nº 331 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Aprova o "Manual de Ativação e Execução dos Serviços" a serem prestados pela Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - RENER.

Portaria CNJ nº 604 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Cria as Comissões Permanentes que especifica.

Portaria MP nº 240 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria PGF nº 775 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e as respectivas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em matéria de benefícios e dá outras providências.

Portaria FINEP nº 1 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o CNPq.

Portaria ICMBio nº 62 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Sempre Vivas, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da unidade de conservação.

Portaria DIGET/MTur nº 80 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 80 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 1.783 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento 03.03.12.002-9 Tratamento de Carcinoma da Tireóide, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.784 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SEDEC nº 804 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Castelo/ES.

Portaria SEDEC nº 805 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pio XII/MA.

Portaria SEDEC nº 806 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Vargas/MA.

Portaria SEDEC nº 807 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Uruará/PA.

Portaria SEDEC nº 808 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maruim/SE.

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