Portaria SAF nº 14 de 07/08/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 10 ago 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das folhas anexas da Resolução nº 3.559, de 28 de março de 2008 e das disposições constantes da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008, do Conselho Monetário Nacional - CMN,

Resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, apresentadas em Anexo a esta Portaria, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentarem o bônus de desconto de que trata o caput constarão do Anexo.

§ 2º Os bônus de descontos da tabela "Cesta de Produtos", anexa a esta Portaria, incidem sobre as operações de crédito de investimento agropecuário, contratadas a partir da safra 2008/2009 no âmbito do Pronaf, conforme o art 4º da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008 do CMN.

Art. 2º Os municípios que compõem as regiões Sul e Norte dos Estados da BA, do PI e do MA são os mesmos definidos no Título 06 - aquisição do governo federal - AGF; Documento 3 - Zoneamento dos Estados da Bahia, do Maranhão, do Mato Grosso e do Piauí, do Manual de Operações da CONAB - MOC.

Art. 3º Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de julho de 2009 e têm validade para o período de 10 de agosto a 9 de setembro de 2009, em atendimento ao estabelecido na Resolução nº 3.559, de 28 de março de 2008 e 3.632 de 30 de outubro de 2008, do Conselho Monetário Nacional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADONIRAN SANCHES PERACI

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: ALGODÃO EM CAROÇO

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
CE  RU  @ (15kg)  14,40  12,68  11,94  
MS  RU  @ (15kg)  14,40  12,96  10,00  
MT  RU  @ (15kg)  14,40  14,32  0,56  
MG  RU  @ (15kg)  14,40  13,90  3,47  
SP  RU  @ (15kg)  14,40  13,61  5,49  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: AÇAÍ (FRUTO)

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
AP  RU  kg  0,61  0,33  45,90  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: ARROZ LONGO FINO EM CASCA

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
SE  R2  Sc (60 kg)  30,96  30,00  3,10  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: BABAÇÚ (AMÊNDOA)

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
PA  RU  kg  1,46  1,10  24,66  
TO  RU  kg  1,46  1,10  24,66  
MA  RU  kg  1,46  0,79  45,89  
PI  RU  kg  1,46  1,40  4,11  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

ADONIRAN SANCHES PERACI Mês de referência: Julho de 2009

Produto: BORRACHA NATURAL (CULTIVADA)

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
TO  RU  kg  1,53  1,30  15,03  
BA  RU  kg  1,53  1,00  34,64  
MA  RU  kg  1,53  1,20  21,57  
GO  RU  kg  1,53  1,40  8,50  
MT  RU  kg  1,53  1,40  8,50  
ES  RU  kg  1,53  1,37  10,46  
MG  RU  kg  1,53  1,39  9,15  
SP  RU  kg  1,53  1,23  19,61  
PR  RU  kg  1,53  1,46  4,58  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: BORRACHA NATURAL (EXTRATIVISTA) - BIOMA AMAZÔNIA

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
AC  RU  kg  3,50  1,07  69,43  
AM  RU  kg  3,50  1,46  58,29  
PA  RU  kg  3,50  1,00  71,43  
RO  RU  kg  3,50  1,30  62,86  
TO  RU  kg  3,50  1,30  62,86  
MA  RU  kg  3,50  1,20  65,71  
MT  RU  kg  3,50  1,40  60,00  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009 

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: CAFÉ ARÁBICA

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
BA  RU  Sc (60 kg)  261,69  225,52  13,82  
CE  RU  Sc (60 kg)  261,69  241,35  7,77  
PE  RU  Sc (60 kg)  261,69  231,33  11,60  
GO  RU  Sc (60 kg)  261,69  232,65  11,10  
MS  RU  Sc (60 kg)  261,69  226,00  13,64  
MT  RU  Sc (60 kg)  261,69  223,33  14,66  
RJ  RU  Sc (60 kg)  261,69  225,38  13,88  
MG  RU  Sc (60 kg)  261,69  239,61  8,44  
SP  RU  Sc (60 kg)  261,69  251,26  3,99  
PR  RU  Sc (60 kg)  261,69  228,82  12,56  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: CAFÉ CONILLON

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
RO  RU  Sc (60 kg)  156,57  152,25  2,76  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: INHAME

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
ES  RU  kg  0,75  0,59  21,33  
MG  RU  kg  0,75  0,73  2,67  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: CASTANHA DE CAJU

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
BA  RU  kg  1,25  0,87  30,40  
CE  RU  kg  1,25  0,95  24,00  
MA  RU  kg  1,25  0,74  40,80  
PB  RU  kg  1,25  1,00  20,00  
PE  RU  kg  1,25  0,80  36,00  
PI  RU  kg  1,25  0,87  30,40  
RN  RU  kg  1,25  1,03  17,60  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: CASTANHA DO BRASIL (EM CASCA)

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
AC  RU  Hectolitro  52,49  40,79  22,29  
AM  RU  Hectolitro  52,49  40,00  23,80  
AP  RU  Hectolitro  52,49  20,00  61,90  
PA  RU  Hectolitro  52,49  31,07  40,81  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: CEBOLA

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
SC  RU  kg  0,60  0,45  25,00  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: FEIJÃO

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
PA  RU  Sc (60 kg)  80,00  78,87  1,41  
RO  RU  Sc (60 kg)  80,00  75,10  6,13  
PB  RU  Sc (60 kg)  80,00  78,10  2,38  
PE  RU  Sc (60 kg)  80,00  79,22  0,98  
PI  RU  Sc (60 kg)  80,00  49,13  38,59  
RN  RU  Sc (60 kg)  80,00  71,67  10,41  
GO  RU  Sc (60 kg)  80,00  70,90  11,38  
MS  RU  Sc (60 kg)  80,00  74,92  6,35  
MT  RU  Sc (60 kg)  80,00  74,17  7,29  
PR  RU  Sc (60 kg)  80,00  68,64  14,20  
SC  RU  Sc (60 kg)  80,00  72,15  9,81  
RS  RU  Sc (60 kg)  80,00  65,82  17,73  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: GIRASSOL

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
MT  RU  Sc (60 kg)  31,00  28,00  9,68  
PR  RU  Sc (60 kg)  31,00  30,00  3,23  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: LEITE

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
PA  R3  litro  0,47  0,36  23,40  
CE  R4  litro  0,64  0,62  3,13  
MA  R4  litro  0,64  0,50  21,88  
SE  R4  litro  0,64  0,61  4,69  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: MAMONA

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
BA  R1  Sc (60 kg)  52,00  51,20  1,54  
CE  R1  Sc (60 kg)  52,00  47,35  8,94  
PE  R1  Sc (60 kg)  52,00  36,00  30,77  
PI  R1  Sc (60 kg)  52,00  45,00  13,46  
MS  R2  Sc (60 kg)  47,70  47,40  0,63  
MG  R1  Sc (60 kg)  52,00  51,60  0,77  
PR  R2  Sc (60 kg)  47,70  45,60  4,40  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: MILHO

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
DF  R1  Sc (60 kg)  18,00  15,72  12,67  
GO  R1  Sc (60 kg)  18,00  16,41  8,83  
MS  R1  Sc (60 kg)  18,00  15,64  13,11  
MT  R2  Sc (60 kg)  14,50  9,80  32,41  
MG  R1  Sc (60 kg)  18,00  17,38  3,44  
PR  R1  Sc (60 kg)  18,00  16,16  10,22  
SC  R1  Sc (60 kg)  18,00  17,84  0,89  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: PEQUI (FRUTO)

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
TO  R1  kg  0,21  0,19  9,52  
DF  R2  kg  0,31  0,19  38,71  
GO  R2  kg  0,31  0,19  38,71  
MT  R2  kg  0,31  0,19  38,71  
MG  R2  kg  0,31  0,19  38,71  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: PIAÇAVA (FIBRA)

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
AM  R2  kg  1,07  0,90  15,89  
BA  R1  kg  1,67  1,37  17,96  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: SISAL

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
BA  RU  kg  1,04  0,83  20,19  
PB  RU  kg  1,04  0,98  5,77  
RN  RU  kg  1,04  0,83  20,19  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: SORGO

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
DF  R1  Sc (60 kg)  13,20  12,93  2,05  
GO  R1  Sc (60 kg)  13,20  12,70  3,79  
MS  R1  Sc (60 kg)  13,20  12,75  3,41  
MT  R2  Sc (60 kg)  10,56  7,72  26,89  
MG  R1  Sc (60 kg)  13,20  11,94  9,55  
SP  R1  Sc (60 kg)  13,20  14,05  SB  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: TOMATE

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
RJ  RU  kg  0,65  0,63  3,08  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: TRIGO

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
MS  R3  Sc (60 kg)  32,70  27,95  14,52  
SP  R3  Sc (60 kg)  32,70  30,41  7,00  
PR  R2  Sc (60 kg)  29,22  28,09  3,87  
RS  R1  Sc (60 kg)  26,46  23,04  12,92  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/09 - Bônus de agosto de 2009

Mês de referência: Julho de 2009

Produto: TRITICALE

Unidades da Federação  Regionalização do PG-PA F  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
PR  RU  Sc (60 kg)  17,10  16,40  4,09  
RS  RU  Sc (60 kg)  17,10  13,31  22,16  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Mês de Referência - junho de 2009

Cesta de Produtos - Bônus médio

Unidades da Federação  Bônus de Garantia de Preço (%)  
PA  6,20  
RO  1,53  
CE  0,78  
MA  5,47  
PB  0,60  
PE  0,25  
PI  9,65  
RN  2,60  
SE  1,17  
DF  3,17  
GO  5,05  
MS  4,87  
MT  9,93  
MG  0,86  
PR  6,11  
SC  2,67  
RS  4,43  

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento

Notas:

1 - Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

2 - Bônus de desconto aplicáveis às operações de investimento segundo o art 4º da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008 do CMN.