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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ANVISA nº 896 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

Portaria STJ nº 220 de 31/07/2009

Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental - AGILIS e o processo administrativo eletrônico.

Portaria RFB nº 1.838 de 31/07/2009

Altera a Portaria RFB nº 1.022, de 30 de março de 2009 , que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.

Portaria MME nº 287 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2008/2017.

Portaria MDS nº 257 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Altera o prazo de adesão dos Municípios ao Programa Bolsa Família - PBF e ao Cadastro Único de Programas Sociais - CadÚnico, na forma da Portaria GM/MDS nº 246, de 20 de maio de 2005, e dá outras providências.

Portaria INEP nº 172 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria INEP nº 173 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Regulamenta a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja - para os brasileiros residentes no Exterior.

Portaria SECIS nº 4 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova o Documento de Referência para Apresentação de Projetos de Inclusão Digital para Inclusão Social junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria CNJ nº 531 de 03/08/2009

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2009.

Portaria MIN nº 311 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Madre de Deus/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria STN nº 458 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de agosto de 2009.

Portaria SEDEC nº 802 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Arame/MA.

Portaria SEDEC nº 803 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lago do Junco/MA.

Portaria MPS nº 193 DE 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Estabelece para o mês de julho de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MP nº 227 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Autoriza o provimento, a partir de agosto de 2009, de dois mil cargos de nível intermediário de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

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