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Portaria SEDEC nº 757 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirapuitã/RS.

Portaria SEDEC nº 758 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Palmitinho/RS.

Portaria ICMBio nº 56 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva elaboração, implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade de Conservação e ao cumprimento de seus objetivos de criação.

Portaria SEDEC nº 759 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Taquaruçu do Sul/RS.

Portaria SEDEC nº 760 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Viadutos/RS.

Portaria SEDEC nº 761 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Piçarras/SC.

Portaria SEDEC nº 762 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bombinhas - SC.

Portaria ICMBio nº 57 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Alimercino Gomes de Carvalho.

Portaria SEDEC nº 763 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Laguna - SC.

Portaria SEDEC nº 764 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Içara - SC.

Portaria SEDEC nº 765 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Amaro da Imperatriz - SC.

Portaria MIN nº 304 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itabela/BA.

Portaria PGF nº 694 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Disciplina o exercício da representação judicial, extrajudicial, consultoria e assessoramento jurídicos das autarquias e fundações públicas federais, quando do afastamento legal ou nos casos de conflito de interesses do único ou de todos os Procuradores Federais em exercício em órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.

Portaria SOF nº 44 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MIN nº 307 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova a "Norma de Ativação e Execução dos Serviços" a serem prestados pela Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - RENER.

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