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Portaria SECEX nº 20 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.

Portaria DENATRAN nº 251 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Regulamento do IX Prêmio Denatran de Educação no Trânsito.

Portaria SG/PR nº 23 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Estabelece critérios para pagamento do auxílio financeiro previsto na Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, e no Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, aos alunos matriculados no ProJovem Urbano, por meio de procuração junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Portaria SE/CGU nº 1.426 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1211, de 22 de agosto de 2007, no que compete às unidades administrativas responsáveis pela gestão das ações unissetoriais à cargo da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

Portaria MP nº 200 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SEDEC nº 748 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vila Pavão - ES.

Portaria SEDEC nº 749 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Grajaú - MA.

Portaria SEDEC nº 750 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Antonio João/MS.

Portaria SEDEC nº 751 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caarapó/MS.

Portaria SEDEC nº 752 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Naviraí/MS.

Portaria SEDEC nº 753 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barracão/PR.

Portaria SEDEC nº 754 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus do Sul/PR.

Portaria CJF nº 55 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria nº 43, de 12 de junho de 2009.

Portaria SEDEC nº 755 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Esperança Nova/PR.

Portaria SEDEC nº 756 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Helena/PR.

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