Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 7 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Dá publicidade à tradução do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS), da Organização Marítima Internacional.

Portaria MS nº 1.644 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Veda, ao Ministério da Saúde e aos seus órgãos vinculados, a utilização e a aquisição de quaisquer produtos e subprodutos que contenham asbestos/amianto em sua composição, e disciplina demais providências.

Portaria ANEEL nº 1.309 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Fixa a tabela de percentuais máximos, para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC.

Portaria SE/MS nº 258 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 396 de 2008.

Portaria CGZA nº 126 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MS nº 259 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 644/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de Pernambuco/PE.

Portaria CGZA nº 127 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 129 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 130 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria ANAC nº 1.172 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria MCT nº 605 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Regulamenta a implantação de projetos de Inclusão Digital para Inclusão Social, por meio de Contrato de Repasse.

Portaria CGZA nº 131 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria MMA nº 238 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT com objetivo de apoiar a disseminação de Sistemas de Aquecimento Solar de Água - SAS bem como elaborar e acompanhar atividades específicas s que visam a instalação destes sistemas no Programa Minha Casa Minha Vida.

Portaria CGZA nº 132 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

Portaria MIN nº 302 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Camacan/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »