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Portaria MS nº 1.658 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Altera o art. 5º da Portaria nº 1.120/GM, de 6 de julho de 2005, que institui Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS-Fronteira.

Portaria MS nº 1.659 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.660 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária - VIGIPOS, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 1.661 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de São Raimundo Nonato/PI.

Portaria ANVISA nº 871 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Altera o Grupo de Trabalho instituído para elaboração de regulamento sobre amostra grátis de medicamentos e dá outras providências.

Portaria MTE nº 1232 DE 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.673 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, destinado a ações contingenciais de malária.

Portaria MS nº 1.677 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.678 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, Estado do Ceará.

Portaria MS nº 1.679 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 1.680 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 1.681 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado de Tocantins.

Portaria MS nº 1.682 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 1.683 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 1.684 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado da Bahia.

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