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Portaria SEDEC nº 741 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jeremoabo - BA.

Portaria SEDEC nº 742 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Icó - CE.

Portaria SEDEC nº 743 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Massapê - CE.

Portaria SEDEC nº 744 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tejuçuoca - CE.

Portaria SEDEC nº 745 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Uruburetama - CE.

Portaria SEDEC nº 746 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibiraçu - ES.

Portaria FNS nº 436 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644 de 2007.

Portaria SEDEC nº 747 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vargem Alta - ES.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 72 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 150 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 151 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria DEST nº 14 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Avançada S.A, fixado pela Portaria nº 13, de 8 de julho de 2009, para 220 (duzentos e vinte) empregados.

Portaria CGZA nº 152 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 73 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 153 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

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