Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 887 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 888 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 889 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 141 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 142 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 143 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria DENATRAN nº 253 de 22/07/2009

Alteração das Portarias DENATRAN nºs 47, de 20 de agosto de 2007, 102, de 30 de outubro de 2008 e 129, de 18 de dezembro de 2008 .

Portaria INCRA nº 223 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 54, de 22 de julho de 2009, que "Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos Projetos da Reforma Agrária".

Portaria CGZA nº 144 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria DPC nº 84 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria SENASP nº 22 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública - DNISP, em conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000.

Portaria CGZA nº 145 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria DPRF nº 68 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Revoga a Portaria nº 45, de 4 de setembro de 2006, desta Direção Geral, que dispõe sobre a interposição de defesas de Autuações e Recursos de Multas aplicadas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria CGZA nº 146 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria MCid nº 288 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »