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Portaria CGZA nº 133 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria PGF nº 688 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera o anexo da Portaria PGF nº 497, de 4 de julho de 2007.

Portaria CGZA nº 134 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria PGF nº 692 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Revoga a Portaria PGF nº 22, de 10 de janeiro de 2007, e a Portaria PGF nº 88, de 24 de janeiro de 2008.

Portaria PGF nº 693 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, pelo prazo que especifica.

Portaria CGZA nº 135 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria MS nº 1.650 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria MS nº 1.651 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria CGZA nº 136 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MEC nº 869 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 137 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria SNAS nº 8 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Institui o Sistema de Informação do Sistema Único da Assistência Social - Rede SUAS.

Portaria CGZA nº 138 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria DEPEN nº 139 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Cria as Unidades Gestoras das Penitenciárias Federais de Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

Portaria CGZA nº 139 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Santa Catarina, safra 2009.

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