A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 25.336, de 4 de maio de 2009, do Estado do Maranhão, com fundamento no Decreto nº 5.376, art. 17, § 2º, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001272/2009-21,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de Pedreiras, zona urbana, nos Bairros: Matadouro, Ruas Da Ponte, Crescêncio Raposo, São Pedro, São João, São Silvestre, São Sebastião, São Francisco, Almirante, Alegria, Beira Rio e Travessas Crescêncio Raposo, Frei Germano e Largo João do Vale; Centro, Ruas Da Estrela, Cantanhêde, José Euzébio, Maneco Rego, Geremias Caldeira, Crescêncio Raposo, Independência, Duque de Caxias e Travessas da Estrela, Cantanhêde e Seringal; Da Boiada, Ruas Campo da Boiada, do Campo e Manoel Trindade; Mutirão, Travessa José de Freitas; e zona rural, nos Povoados: Pau Gelado, Cocalinho, Santa Cantídia, Baixa Fria, Lago do Bicho, Marimbondo, São Raimundo, Santa Edwirgens, Telha, Eiras, Santa Maria do Quinteiro, Santa Maria, Sapucaia, Pau D'Arco, Marianópolis, Barriguda do Insono e Sítio Novo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 17 de abril de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE