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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SNJ nº 19 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Dispõe sobre o funcionamento do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional - Grotius Brasil - e das regras de certificação de escolas, cursos, eventos e participantes (Selo Grotius).

Portaria STJ nº 189 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Altera o Anexo III da Resolução nº 6, de 30 de junho de 2009.

Portaria ME nº 120 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Dispõe sobre a tramitação, a avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

Portaria PGR nº 319 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.170.000,00 (três milhões, cento e setenta mil reais).

Portaria SETEC nº 194 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Divulga a relação das instituições cujas propostas foram classificadas no âmbito do processo de seleção de que trata o Ofício convite nº 40/2009, a partir das avaliações realizadas pela comissão instituída pela Portaria SETEC nº 166, de 15 de junho de 2009, e que pautarão a implantação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na formação inicial e continuada com ensino fundamental (PROEJA FIC).

Portaria SAS nº 224 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Redefine o limite financeiro, destinado ao custeio da Nefrologia, do município de Cacoal, no estado de Rondônia.

Portaria TJDFT nº 810 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Agrega os valores das Funções Comissionadas que especifica.

Portaria SDE nº 51 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Expede o Guia de Análise de Denúncias sobre Possíveis Infrações Concorrências em Licitações e o Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta.

Portaria SEDEC nº 660 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salgueiro/PE.

Portaria MIN nº 231 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Estado de Sergipe, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais.

Portaria SEDEC nº 661 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Portaria SEDEC nº 662 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Alpestre/RS.

Portaria SEDEC nº 663 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Barra do Rio Azul/RS.

Portaria SEDEC nº 664 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Gaurama - RS.

Portaria SEDEC nº 665 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Gramado dos Loureiros - RS.

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