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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CNCMB nº 4 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 26 de junho de 2009, procedentes da Enseada do Brito, no município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria FUNARTE nº 153 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Institui a "Bolsa Funarte de Criação Literária".

Portaria SEPPR nº 178 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Estabelece as bases para a aprovação pela SEP do Plano Geral de Outorgas - PGO, a ser elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na forma do art. 44 do Decreto nº 6.620, de 2008.

Portaria FUNARTE nº 154 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Institui a "Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet".

Portaria SEED nº 842 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional.

Portaria FUNARTE nº 155 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Institui o "Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura".

Portaria STN nº 369 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de julho de 2009.

Portaria SEDEC nº 614 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Bom Jesus do Norte/ES.

Portaria SEDEC nº 615 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Muniz Freire/ES.

Portaria STN nº 371 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Divulga a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 616 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Portaria SEDEC nº 617 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Frei Inocêncio/MG.

Portaria SEDEC nº 618 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirité/MG.

Portaria SEDEC nº 619 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Cachoeirinha/PE.

Portaria SEDEC nº 620 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Serrita/PE.

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