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Portaria CGZA nº 82 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria MF nº 256 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras providências.

Portaria SGTES nº 5 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Homologa projetos apresentados pelas Secretarias Municipais de Saúde convocadas pelo Edital SGTES/MS nº 08/2008, publicado no DOU de 7 de julho de 2008, referente à quarta Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequações aos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006 (Anexo II da Portaria SGTES/MS nº 1, de 7 de janeiro de 2009) e dá outras providências.

Portaria Sutri nº 1.571 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Torna sem efeito a transferência de competência para julgamento de processos administrativos fiscais que especifica.

Portaria CARF nº 58 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Dispõe sobre o atendimento ao público no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Portaria SPU nº 113 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Adota para atendimento presencial nos Núcleos de Atendimento ao Público (NAP) das Gerências Regionais do Patrimônio da União nos Estados e no Distrito Federal os formulários de Requerimentos de serviços do patrimônio da União que especifica.

Portaria MP nº 158 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Autoriza a nomeação de quatrocentos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista Ambiental, autorizado pela Portaria nº 225, de 17 de julho de 2008.

Portaria SAS nº 213 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria SAS nº 214 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SECAD nº 61 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Constitui Comitê Técnico Multidisciplinar conforme item 5.1 do Edital de Convocação nº 08, de 27de abril de 2009, publicado no DOU nº 79, de 28 de abril de 2009, Seção 03, página 47 e o disposto no art. 4º da Resolução CD/FNDE nº 6, de 17 de março de 2009.

Portaria SE/MIN nº 247 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 83 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Santa Catarina, a safra 2009.

Portaria MF nº 257 de 23/06/2009

Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

Portaria ICMBio nº 51 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova a monitoria com os ajustes nas atividades e normas, bem como o novo zoneamento da Parte Baixa no Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia.

Portaria CGZA nº 88 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Espírito Santo, safra 2009.

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