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Portaria INEP nº 134 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria PGF nº 615 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Roraima a representação judicial e as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos das autarquias e fundações que especifica e dá outras providências.

Portaria INEP nº 135 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria DPRF nº 44 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 11ª SRPRF/PE.

Portaria INEP nº 136 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 137 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria DPRF nº 45 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 12ª SRPRF/ES.

Portaria DPC nº 61 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para atuarem em nome do Governo Brasileiro - NORMAM-06/DPC.

Portaria INEP nº 138 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria MP nº 161 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria DPRF nº 46 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 14ª SRPRF/PB.

Portaria INEP nº 139 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 140 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria DPRF nº 47 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 16ª SRPRF/CE.

Portaria INEP nº 141 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

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