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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 711 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 712 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 713 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SESu nº 806 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MF nº 253 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Remaneja as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MF nº 254 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria INCRA nº 169 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 53, de 19 de junho de 2009, que "Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos Projetos da Reforma Agrária".

Portaria DPF nº 358 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Alteração da Portaria DPF nº 387, de 28 de agosto de 2006.

Portaria MC nº 400 de 22/06/2009

Aprova a NORMA nº 2/2009, que estabelece a configuração da Rede de Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT.

Portaria TJDFT nº 753 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Reenquadra, sem acréscimo de despesas, as Funções Comissionadas que especifica.

Portaria PGF nº 604 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Autoriza o afastamento dos Procuradores Federais inscritos no X Congresso Nacional dos Procuradores Federais - CONPAF e o XI Curso Especial de Advocacia do Estado, a realizarem-se em Recife/PE.

Portaria PGF nº 605 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Autoriza o afastamento dos Procuradores Federais inscritos no Terceiro Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - III ENAFE, a realizar-se em Búzios/RJ.

Portaria CGZA nº 75 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 76 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 59 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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