Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 165 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de quatrocentos cargos de Escrivão de Polícia Federal - EPF e duzentos cargos de Agente de Polícia Federal - APF do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal - DPF.

Portaria MS nº 1.315 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nova Iguaçu/RJ.

Portaria MS nº 1.316 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Institui incentivo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a realização do Inquérito Sentinela de Vigilância de violências e Acidentes - VIVA 2009.

Portaria MS nº 1.317 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 1.318 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Qualifica o Município de Janaúba/MG para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria DPRF nº 48 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 17ª SRPRF/PI.

Portaria INEP nº 122 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria MS nº 1.319 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Qualifica o Município de Pacajus/CE, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.320 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria MS nº 1.321 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Regulamenta, para o ano de 2009, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.

Portaria INEP nº 142 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 143 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 123 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria DPRF nº 49 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 18ª SRPRF/MA.

Portaria CGZA nº 84 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »