Portaria PGF nº 592 de 18/06/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 19 jun 2009

Torna sem efeito a Portaria PGF nº 439, de 29 de abril de 2009.

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PGF nº 439, de 29 de abril de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO DA SILVA FREITAS