O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Instituir o Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua, que tem por objetivo apoiar grupos, companhias ou artistas, viabilizando a realização de projetos de montagem ou circulação de espetáculos, performances cênicas ou intervenções, que busquem, nas apresentações de rua, um novo significado para o espaço público, assim como o registro e memória de suas atividades;

II - O edital referente ao citado Prêmio será publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União;

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI