Portaria SOF nº 40 de 18/06/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 19 jun 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, Substituto, tendo em vista a autorização constante do art. 56, inciso III, da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, e

Considerando a necessidade de atender a despesas referentes a contrato de aquisição de aeronaves no âmbito do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa,

Resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE

ANEXO I

ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA

ANEXO I MODIFICACAOFONTES RECURSOS / IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0632 REAPARELHAMENTO E ADEQUACAO DA FORCA AEREA BRASILEIRA 19.971.108  
    ATIVIDADES               
05 151 0632 8969  AQUISICAO DE AERONAVES               19.971.108  
05 151 0632 8969 0001 AQUISICAO DE AERONAVES - NACIONAL              19.971.108 
      F 4 2 90 0 149 19.971.108 
    TOTAL - FISCAL              19.971.108 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              19.971.108 

ANEXO II

ORGAO: 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
UNIDADE: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA

ANEXO II MODIFICACAOFONTES RECURSOS / IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0632 REAPARELHAMENTO E ADEQUACAO DA FORCA AEREA BRASILEIRA 19.971.108  
    ATIVIDADES               
05 151 0632 8969  AQUISICAO DE AERONAVES               19.971.108  
05 151 0632 8969 0001 AQUISICAO DE AERONAVES - NACIONAL              19.971.108 
      F 4 2 90 0 100 19.971.108 
    TOTAL - FISCAL              19.971.108 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              19.971.108