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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SESu nº 711 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria MEC nº 462 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Altera a Portaria MEC nº 438, de 28 de maio de 1998.

Portaria MEC nº 463 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis a realizar concurso público e o provimento de um cargo de Professor de 3º Grau, da Carreira do Magistério Superior.

Portaria MEC nº 464 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Redistribui para a Fundação Universidade de Brasília (UnB), os códigos de vaga que especifica.

Portaria STF nº 100 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2009.

Portaria MEC nº 465 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Autoriza as instituições federais de ensino superior a realizarem concurso público e provimento dos cargos técnico-administrativos autorizados pela Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 48 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SOF nº 35 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Modifica, no âmbito de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o identificador de resultado primário constante da Lei nº 11.939, de 14 de maio de 2009.

Portaria SOF nº 36 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Justiça.

Portaria PGF nº 520 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Dispõe sobre a coordenação das unidades de representação ou escritórios avançados de Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações públicas federais, pelas Procuradorias Federais nos Estados e pelas Procuradorias Seccionais Federais.

Portaria INMETRO nº 147 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Sistemas de Monitoramento e Detecção de Vazamento em Postos de Combustíveis.

Portaria SECEX nº 12 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria MCT nº 357 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Prorroga prazo da Portaria MCT nº 95, de 19 de fevereiro de 2009.

Portaria TJDFT nº 584 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Portaria TST nº 584 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

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