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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MAPA nº 378 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria FNS nº 416 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.710,10 (Hum mil, setecentos e dez reais e dez centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria SESu nº 710 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Altera datas de submissão das propostas e divulgação dos resultados do calendário (item 10), referente ao EDITAL nº 5, de 27 de abril de 2009.

Portaria STJ nº 140 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 47 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MT nº 100 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Alagoas para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabe relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria DPU nº 168 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Redistribui a vaga do Ofício Regional Único da Defensoria Pública da União em Campinas/SP para a Defensoria Pública da União em Santa Catarina.

Portaria STN nº 287 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2009.

Portaria MDS nº 171 de 26/05/2009

Dispõe sobre o Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo, modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 70 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria TSE nº 359 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2009.

Portaria TCU nº 201 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria INEP nº 109 de 27/05/2009

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009).

Portaria DENATRAN nº 133 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Estabelece as regras e os procedimentos para a designação de Organismos de Certificação previstos na Resolução CONTRAN nº 245 de 2007.

Portaria FNS nº 417 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 658 de 2007.

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