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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CJF nº 37 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2009.

Portaria CD nº 13 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009.

Portaria MS nº 1.029 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Institui o Grupo Técnico de acompanhamento do processo de desenvolvimento nacional do Oseltamivir.

Portaria MEC nº 484 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova a Resolução nº 2, de 23 de janeiro de 2009, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.

Portaria INMETRO nº 152 DE 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria MEC nº 485 de 28/05/2009

Aprova em extrato o instrumento de avaliação para autorização de Cursos Pedagogia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria INMETRO nº 153 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria INMETRO nº 154 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Determina a fixação da plaqueta inviolável na estrutura do engate deverá ser feita em local visível, através de rebites ou por colagem, não sendo permitida a sua instalação na capa utilizada como acabamento e proteção dessa estrutura.

Portaria INMETRO nº 155 DE 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Determina que os Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro deverão fornecer a Cédula Mercosul para uso de gás natural aos veículos automotores com sistemas de GNV, os quais pretendem ingressar nos Estados Partes do Mercosul.

Portaria MCid nº 180 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera os prazos estabelecidos para habilitação e contratação das operações de crédito relativas à complementação de valores de empreendimentos de saneamento previstos no Programa Saneamento Para Todos.

Portaria MME nº 211 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova as diretrizes para o Leilão para Contratação de Energia de Reserva.

Portaria SE/MS nº 134 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 690 de 2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria MME nº 212 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a efetuar pagamento de despesas com suprimento de fundos, na modalidade de saque, mediante uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

Portaria SE/MS nº 159 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 56, da Lei nº 11.768, de 14.08.2008 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MIN nº 116 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador/BA.

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