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Portaria SETEC nº 149 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 24 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, constante da Classificação Funcional e Programática de Código 22.122.0411.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, em favor do Ministério da Defesa - MD.

Portaria INSS nº 486 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Fixa a competência territorial das unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - PFE/INSS e a área de abrangência das suas Procuradorias Regionais.

Portaria MIN nº 111 de 25/05/2009

Fixa as metas para avaliação de desempenho institucional do Ministério da Integração Nacional, relativa aos períodos de 1º de março de 2009 a 31 de agosto de 2009 e 1º de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.

Portaria ICMBio nº 41 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Atol das Rocas/RN.

Portaria MP nº 115 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Atualiza o valor da multa mensal prevista no art. 6º, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.

Portaria AGU nº 695 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Altera o art. 2º da Portaria nº 642, de 13 de maio de 2009.

Portaria IFET-MA nº 871 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Implanta, a partir de 1º de junho de 2009, em caráter provisório, a Estrutura Organizacional do Campus São Luís - Monte Castelo, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG.

Portaria IFET-MA nº 872 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Implanta, a partir de 1º de junho de 2009, a Estrutura Organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme quadro demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG.

Portaria SESu nº 708 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de Crédito orçamentário e Repasse financeiro à Secretaria da Comissão Internacional para os Recursos do Mar - SERCIRM do Ministério da Marinha, e dá outras Providências.

Portaria SESu nº 709 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MCT nº 9 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprovação de Norma para solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos alocados no Orçamento da União, como contribuição, em favor da Academia Brasileira de Ciências - ABC.

Portaria MIN nº 99 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 100 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria SOF nº 34 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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