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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 518 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Acresce o § 4º ao art. 1º da Portaria PGF nº 457, de 8 de maio de 2009, que atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria INCRA nº 146 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa INCRA nº 51 de 2009.

Portaria CGZA nº 71 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria MMA nº 175 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Institui as Câmaras Técnicas Temáticas do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade e Degradação Ambiental - PRBH e aprova seu respectivo regimento interno.

Portaria CGZA nº 72 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria MF nº 235 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria PGR nº 241 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009.

Portaria MDA nº 28 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Estabelece o limite mínimo de contrapartida em 1% (um por cento) a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências a entidades privadas sem fins lucrativos e de transferências voluntárias.

Portaria FNS nº 411 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 64.969,04 (Sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Ceará.

Portaria CNJ nº 551 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2009.

Portaria FNS nº 412 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 234.507,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sete reais), para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília.

Portaria FNS nº 413 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília.

Portaria MinC nº 30 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Dispõe sobre a apresentação de propostas culturais com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Portaria FNS nº 414 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 150.500,00 (Cento e cinqüenta mil e quinhentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília.

Portaria FNS nº 415 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 32.559,64 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal da Paraíba.

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