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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 457 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SEED nº 20 de 08/05/2009

Descentraliza à Universidade Federal de Minas Gerais, o crédito orçamentário, no valor de R$ 241.605,00 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinco reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria SEED nº 21 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, o crédito orçamentário, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria MME nº 194 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Estabelece o procedimento de habilitação de minerodutos ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outra providência.

Portaria MJ nº 1.128 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Prorroga até o dia 15.05.2009 o prazo para o envio de propostas no Sistema de Convênios e Contrato de Repasse do Governo Federal - SICONV, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria MAPA nº 324 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Dispõe sobre os preços mínimos básicos para as culturas de inverno da safra 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 38 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MEC nº 443 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor de 3º Grau da Carreira de Magistério Superior que especifica.

Portaria SELOM nº 602 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Torna pública a seleção de Instituições de Ensino Superior para participarem do VI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Academia da Força Aérea - AFA, sediada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo, no período de 12 a 16 de outubro de 2009.

Portaria CGU nº 936 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 110174 - Diretoria de Gestão Interna, com o objetivo de custear despesas referentes ao Curso de Análise de Evolução Patrimonial e Principais Fraudes, no valor total estimado de R$ 7.582,85 (sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Portaria CGU nº 937 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União UG 110174 - Diretoria de Gestão Interna, à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria DECEA nº 133 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Estabelece as unidades de medidas de uso em operações no ar ou no solo, no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB.

Portaria DECEA nº 135 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

(*)Aprova a edição da Política de Qualidade para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Portaria DECEA nº 136 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

(*)Aprova a edição da Instrução que disciplina a Gestão da Qualidade no SISCEAB.

Portaria ANTT nº 214 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Institui o Comitê Gestor de Capacitação, integrado pelos Superintendentes de cada área da estrutura organizacional desta Agência, ou por servidor por eles indicados.

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