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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MIN nº 97 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Piquete/SP.

Portaria MDIC nº 98 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Dispõe sobre a eleição, para o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), das exportações de serviços e de mercadorias relacionadas nesta Portaria, nas modalidades de Equalização e de Financiamento.

Portaria CGU nº 902 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobre o vigésimo oitavo sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria CGU nº 903 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Torna pública a realização de sorteio do Sétimo Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MME nº 192 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Estabelece as diretrizes específicas para a realização de Leilões de Compra de Biodiesel, a serem promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria CD nº 10 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Fica aberto no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30.12.2008), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Portaria SECEX nº 10 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria MCT nº 319 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Rede de Cooperação em Ciência e Tecnologia para a Conservação e o uso Sustentável do Cerrado - Rede ComCerrado.

Portaria AEB nº 102 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Portaria MMA nº 144 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SETEC nº 145 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 36 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEPM nº 36 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Comitê de Articulação e Monitoramento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, com a finalidade de elaborar propostas para a implementação do Capítulo 09 do referido Plano, que trata do enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia.

Portaria SESu nº 654 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), objetivando a cobertura de despesas referente aos procedimentos licitatórios, para aquisição de medicamentos, destinados aos Hospitais Universitários - HUS.

Portaria SGTES nº 3 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho, tutoria acadêmica e preceptoria para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

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