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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SETEC nº 146 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SEDEC nº 475 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Descanso/SC.

Portaria MEC nº 434 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 39 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MT nº 91 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT os recursos orçamentários no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), consignados na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual de 2009.

Portaria MD nº 615 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação (COTIN).

Portaria INEP nº 95 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Estabelece o critério de Transferência de Recursos para Despesa de Capital aos Estados e ao Distrito Federal para apoiar a realização do Censo da Educação Básica, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2009.

Portaria MD nº 621 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Altera a Diretriz para Planejamento e Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2009.

Portaria INEP nº 96 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Estabelece a Tabela de Valores de Transferência de Recursos para Despesa Corrente aos Estados e ao Distrito Federal, conforme as diversidades regionais e suas respectivas peculiaridades, com o objetivo de apoiar a realização do Censo da Educação Básica, em todos os seus levantamentos, referentes ao ano letivo de 2009.

Portaria MS nº 985 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Prorroga até 30 de maio de 2009, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 560/GM, de 19 de março de 2009.

Portaria MS nº 986 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Institui o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Portaria MS nº 988 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 989 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria ESAF nº 81 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Institui o XIV Prêmio Tesouro Nacional - 2009: Homenagem a Euclides da Cunha.

Portaria MDIC nº 101 de 12/05/2009

Aprova os valores referentes as retribuições pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

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